Tag Autarquia Direito Administrativo

Tag: Autarquia Direito Administrativo

Qual a importância da boa comunicação verbal oral e escrita para o assistente administrativo nos processos de trabalho desenvolvidos nas empresas e organizações?

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Qual a diferença entre um auxiliar e um assistente administrativo?

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Que princípios do direito civil aplicáveis ao Direito do Trabalho?

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Quem tem mais direito mãe ou pai?

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Quais as principais diferenças entre público e privado?

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Estado como sujeito de direito internacional

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Quais decisões interlocutórias poderão ser recorridas de forma imediata?

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Qual a função da circulação sanguínea que se estabelece entre coração → pulmões → coração mais precisamente entre o ventrículo direito e o átrio esquerdo?

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A aplicabilidade do Direito Internacional Privado as relações familiares

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Quem são as pessoas jurídicas de direito público?

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A sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito

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Em quais situações o casamento será anulável no direito brasileiro?

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Qual aposentado que não tem direito ao décimo terceiro?

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Qual foi a política de seguridade social que após a Constituição universalizou o seu direito

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Como ocorre a incorporação de um tratado internacional de direito internacional público?

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Qual a fonte mais importante do direito internacional?

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Quando o testículo direito fica maior que o esquerdo o que pode ser?

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Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista pdf

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Quando o ato administrativo é praticado com desvio de poder podemos afirmar que é um ato nulo?

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Quais motoristas têm direito à aposentadoria especial?

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Quem é Jovem Aprendiz tem direito a Seguro

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Qual a diferença de um processo administrativo e judicial?

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Debruce-se sobre a relação entre o direito administrativo e o direito constitucional

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Qual é o nome da válvula localizada no orifício átrio ventricular direito para impedir o refluxo de sangue no coração dos mamíferos?

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Qual ou quais são os fundamentos da divisão entre o direito público e o direito privado?

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Como podemos provar a existência de uma sociedade em conta de participação Conforme que determinação legal?

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O que e direito público subjetivo ou social?

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Quais são as atividades excluídas do alcance do Direito Empresarial?

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Qual é o papel da Constituição na proteção da criança e do adolescente?

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Qual estrutura anatômica impede o contato entre os átrios e entre os ventrículos?

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Qual a estrutura que impede que o sangue volte do ventrículo direito para o átrio direito?

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Mas o primeiro marco favorável ao direito do trabalho surgiu em 1917

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Qual a origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil?

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Quais os principais legados do direito romano para o direito moderno?

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Porque o direito romano é importante para o direito civil brasileiro?

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Será eficaz a partir da sentença que a declara quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva por meio da ação respectiva?

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Qual é o objetivo do direito processual?

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Quem trabalha 3 meses tem direito ao seguro?

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 o que representa a garantia desse direito?

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MEI tem direito ao FGTS emergencial

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Quais os direitos e deveres que cada um de nós tem face ao ambiente?

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Quanto tempo demora ceab reconhecimento de direito da SRIV?

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O Direito Penal, ou Direito Criminal, é um ramo do Direito Público que é composto por um conjunto

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São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público?

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Quais são os artigos da Constituição Federal que se referem ao consumidor?

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Qual é a diferença entre as expressões direitos humanos e direito humanitário?

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O que podemos dizer sobre a Lei das Doze Tábuas?

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Não é direito social expressamente previsto na Constituição Federal de 1988?

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Considerando as responsabilidades civil e administrativa no direito ambiental,

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O que significa dizer que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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Porque a parede do ventrículo esquerdo é mais espessa que a do direito?

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Relativamente aos princípios de Direito Penal analise as afirmativas a seguir e marque a incorreta

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O que é bem comum exemplos

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Qual é a relação entre o direito divino dos reis e a monarquia absolutista?

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Qual é relação entre direito divino dos reis e monarquia absolutista?

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É correto afirmar sobre a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado que?

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Quem tem competência para o exercício da autotutela No caso de um agente público administrativo?

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Quem é maior auxiliar ou assistente?

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Segundo o código civil, é uma característica dos direitos da personalidade:

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Quais foram os fatores que desencadearam a transformação do Direito Comercial em direito das empresas?

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Quais são os principais fatores externos que influíram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?

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Quais os efeitos do etiquetamento social para o direito penal conforme a criminologia dialética?

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Trabalhei 4 meses tenho direito a seguro desemprego

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O que você entende por direito à cidade acha importante se mobilizar por esse tema?

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São pessoas jurídicas de direito privado criadas por meio de autorização legislativa com totalidade de capital público e organizadas sob qualquer regime societário?

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São pessoas jurídicas de direito privado formadas por capital social totalmente público e normalmente desenvolvem atividades econômicas?

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São pessoas jurídicas de direito privado formadas por capital social totalmente público e normalmente desenvolvem atividades econômicas estamos falando das?

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Quando um trabalhador tem o direito de ganhar mais que outro no mesmo ambiente de trabalho e exercendo a mesma função?

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Quais as diferenças das características de um Estado democrático para um Estado de Direito?

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O que ocorre se o inquilino não se manifestar sobre a notificação do proprietário para o exercício do direito de preferência?

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Quais as contribuições da Filosofia do Direito para o Direito enquanto ciência jurídica?

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É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?

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Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares reconhecido como pessoa perante a lei

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Natureza jurídica do direito processual Penal

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É exemplo de fonte material do direito internacional?

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Qual o objeto e o objetivo do Direito Ambiental?

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A importância da Filosofia como ferramenta ético e Direito para a sociedade

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Porque afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental?

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Porque as comunidades indígenas possuem o direito a demarcação as suas terras?

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Quais são as 4 funções administrativas que constituem o processo administrativo?

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Não é possível a existência de contrato administrativo com prazo de vigência indeterminado?

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Quais são os segurados que não tem direito ao salário família?

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Dor no pescoço lado direito abaixo da orelha

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O que é um direito público subjetivo?

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Trabalhei 9 meses tenho direito ao seguro-desemprego

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São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos o direito a repouso?

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Assinale a alternativa correta em relação ao princípio do direito de esclarecimento.

Assinale a alternativa correta em relação ao princípio do direito de esclarecimento.

Ao completar doze meses de trabalho, o empregado terá direito a férias que serão concedidas:

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Quando é cabível a ação de regresso?

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O que é necessário para que uma lei estrangeira possa ser aplicada num processo ação que tramita perante a Justiça brasileira?

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É direito do trabalhador receber uma cópia da punição que lhe foi aplicada?

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Como pode ser definida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?

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Quais são as principais regras de conexão do direito internacional privado?

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Qual é o principal elemento de conexão do direito internacional privado brasileiro?

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Qual a teoria adotada pelo Código sobre a dimensão temporal da lei processual?

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Quais são as principais fontes formais Heterônomas do direito do trabalho?

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Mandado cumprido com finalidade atingida

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Qual a única sociedade brasileira que será sempre considerada empresária independentemente de objeto social?

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Quem tem direito ao aumento de salário?

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É princípio constitucional no qual se garante que a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito?

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